A Câmara dos Vereadores de Jataí aprovou um projeto que prevê punição a quem jogar lixo nas ruas. Para se tornar lei, porém, falta a sanção do prefeito.

A cena é conhecida e inclusive praticada por muitas pessoas: jogar no chão, latas de bebidas, pacotes de alimentos, tocos de cigarros, palitos de picolé ou ainda entulhos de construções e outros. Cenas bastante frequentes que já se tornaram tão comuns que são praticadas sem nenhum constrangimento ou consciência das consequências e do impacto ambiental. 

O projeto é dos vereadores Gênio Eurípedes (PSDB) e Thiago Maggioni (PSDB) e foi inspirado na medida já adotada desde agosto de 2013 no Rio de Janeiro. Tem como objetivo a manutenção do meio ambiente de nossa cidade e conscientização da população. Segundo a justificativa apresentada no projeto, esta lei tem a pretensão de: “Munir o poder público de instrumentos eficientes a preservação do meio ambiente e à sadia qualidade de vida da população jataienses”.

O projeto prevê multa aos infratores de 250 reais, independentemente da quantidade de lixo jogado nas ruas, o que difere da lei do Rio de Janeiro em que as multas, que vão de R$ 157 a R$ 3 mil, dependem do tamanho do lixo e do impacto ambiental.

O vereador Gênio Eurípedes em entrevista para o site Panorama falou da dificuldade sobre fiscalizar as leis que são colocadas para a sociedade, sendo que a maioria delas não tem fiscais ativos. Ambos os vereadores disseram que a fiscalização ficará a cargo do executivo, Thiago Maggioni ressalta que estas fiscalizações poderiam ser feitas pela SMT e as câmeras recentemente implantadas na cidade.

Há de se lembrar de que as principais avenidas de Jataí não contêm lixeiras, um grande exemplo é a Avenida Goiás que é bombardeada com inúmeros panfletos de publicidade e o destino final destes é serem amassados e jogados na própria avenida. Porém a falta de lixeiras não é desculpa para a falta de consciência, apesar de influenciar bastante esse ato. Foi feito um requerimento pelo vereador Thiago Maggioni ao executivo para que fossem implantadas lixeiras nas principais avenidas e praças.

Além de aplicação das multas, é importante que se faça campanhas de conscientização para que haja a educação dos cidadãos e estes não venham depender apenas de lixeiras para manter a cidade limpa.

Fonte: Site Panorama/Bruna Medeiros